Após repercussão negativa da nova proposta apresentada, nesta sexta-feira (10), o governo federal deve propor reajuste linear de 9% a partir da folha de maio, paga em junho. O novo percentual, confirmado durante a Mesa de Negociação Permanente pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, vai ser enviado às categorias na segunda-feira (13), e deve ser referendado em assembleias das entidades.

Inicialmente, na terceira rodada de negociações, na última sexta-feira (10), o governo apresentou nova proposta de reajuste de 8,4%, que duramente criticada pelas entidades sindicais presentes na reunião.

Após o anúncio, houve saída em massa de representantes da mesa de negociação, indignados com o percentual. Em live nas redes sociais, feita do lado de fora da reunião, o clima dos representantes sindicais era de “frustração total”.

“O secretário (de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça), na verdade, recuou da primeira proposta que apresentou na reunião de 16 de fevereiro. Pelo que ele falou, seria de 7,8% em março, e o pagamento iria subir para 8,5% em abril e, finalmente, de 9% em maio”, explicou Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado).

Espaço fiscal
De acordo com os cálculos feitos por Guilherme Rosa, presidente da AACE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior), pelo espaço disponível no orçamento federal, de R$ 16,37 bilhões, valor anualizado do espaço para a correção, seria possível aplicar reajuste linear de 9,5%, além do aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação para os servidores da ativa.

Ele estima que, se a correção do auxílio-alimentação fosse aplicada fora da margem definida no orçamento de 2023, o governo federal poderia chegar a 10,4% de reajuste linear.

Contraproposta de 13,5%
Em reação à proposição de 7,8%, os servidores enviaram contraproposta de 13,5%, sob a alegação que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento.

Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.

Reavaliar e apresentar
O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar nova proposta. Desde o final de fevereiro, a pasta cancelou 2 reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação.

O Ministério da Gestão informou que vai se pronunciar oficialmente após a reunião. Durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) não foi aplicada nenhuma correção salarial a servidores, e muitas categorias estão desde 2017 sem revisão na remuneração.

Eis a discussão
A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016.

Além disso, também, foi mantida a correção em R$ 200 no auxílio-alimentação, que deve passar para R$ 658.

As entidades, agora, vão se reunir para discutir possível contraproposta. De pronto, representantes de entidades sindicais ficaram frustrados com o percentual apresentado na última sexta-feira. No começo da semana, havia sinalizações, no governo, de reajuste de 9%.