Justiça proíbe Temer de transferir R$ 203 milhões de áreas sociais para propaganda

Brasil de Fato – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), a Portaria nº 75 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que retirava R$ 203 milhões do orçamento de áreas sociais para investir em publicidade do governo Michel Temer (MDB).

O remanejamento afetaria o orçamento de políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher; da assistência técnica para a agricultura familiar; da segurança alimentar e nutricional; da promoção de educação no campo; do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e do transporte, entre outras áreas.

Proferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, a decisão atende a uma ação popular movida pela bancada do Psol na Câmara dos Deputados. Na ação, o partido argumentou que a medida, editada em abril deste ano, teria intenções eleitorais e seria lesiva ao patrimônio público, especialmente porque o país vive uma grave crise econômica.

O líder da bancada, Chico Alencar (Psol-RJ), destaca a Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos, que entrou em vigor no ano passado. De iniciativa de Temer, a medida limita durante duas décadas os investimentos em áreas sociais, como saúde e educação.

O deputado ressalta que a Portaria 75 promoveria um sufocamento ainda maior, penalizando principalmente a população de baixa renda.

“Ele [o governo] ter mexido no orçamento da União pra fazer um remanejamento e tirar da reforma agraria, da área social, da saúde R$ 206 milhões e transferir para publicidade governamental, num ano eleitoral, é totalmente absurdo. Para nossa alegria, desta vez a justiça se fez”, afirmou.

“Devida correção”

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano estabeleceu um orçamento de R$ 84 milhões para a comunicação institucional da Presidência da República. Com a Portaria, o órgão passaria a ter uma previsão de gastos de R$ 287 milhões, um aumento de 341%.

“Nosso espanto foi que a reação aqui no Congresso Nacional foi muito pequena em relação a isso, e mesmo os órgãos da grande imprensa também não deram destaque a essa movimentação”, destacou Alencar.

Na decisão de suspensão da Portaria, o juiz Renato Borelli afirmou que a medida configura desvio de finalidade, contraria a legislação eleitoral e o princípio da moralidade administrativa.

“Além disso, o atuar de um gestor administrativo deve se pautar na lealdade e na boa-fé. Ao contrário, quando age em desconformidade com tais pilares, tem-se presente a violação do ordenamento jurídico, a merecer, portanto, a devida correção”, completou o magistrado.

Ao longo dos dois últimos anos, o governo acumulou críticas por conta de gastos volumosos com propaganda. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação, foram liberados R$ 110 milhões em publicidade, entre janeiro de 2017 e fevereiro deste ano, somente para tentar aprovar a reforma da Previdência.

Além disso, Temer promove atualmente uma campanha publicitária referente ao balanço de dois anos de governo. De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, o plano de mídia custa cerca de R$ 2 milhões.

“É um abuso, um acinte com um povo que está amargando desemprego tremendo, redução de gastos sociais”, critica o deputado Chico Alencar.

A decisão da Justiça Federal sobre a suspensão da Portaria 75 foi dada em caráter liminar, portanto, ainda cabe recurso. O governo não se pronunciou a respeito do assunto.

 

 

Fonte: Brasil de Fato

 

Energias renováveis surpreendem e avançam em vários países

 

No novo encontro do clima em Bonn pelo menos uma notícia boa para o meio ambiente, as energias renováveis oriundas do vento e do sol estão se desenvolvendo tão rapidamente que o Climate Action Tracker teve que rever suas projeções de emissões para os Estados Unidos em 2030 (apesar dos esforços da atual presidência na direção oposta) e para o Chile (onde os baixos custos recorde de renováveis abriram o caminho para a adoção de um plano para eliminar o carvão). A Argentina apresentou novos cenários energéticos que, se implementados, resultariam em emissões significativamente menores.
Há também algumas novas políticas de impacto que foram anunciadas, mas ainda não implementadas (nem quantificadas pelo CAT). Um exemplo é o anúncio do novo governo da Nova Zelândia de que alcançará o zero carbono líquido até 2050 e que apresentará uma Lei do Carbono Zero.
Um número crescente de países está se afastando do carvão, com a nova “Powering Past Coal Alliance” de mais de 20 países, com o objetivo de eliminar gradualmente seu uso. Um de seus membros, o Reino Unido, reduziu a participação do carvão na geração de eletricidade de cerca de 40% para 7% em três anos. A Alemanha, principal usuária de carvão da Europa, acaba de iniciar um processo para elaborar um prazo de eliminação gradual.
Fora do âmbito das políticas nacionais, a navegação internacional reconheceu pela primeira vez a necessidade de eliminar completamente as emissões dos gases de efeito estufa e estabeleceu como meta reduzir suas emissões em pelo menos 50% até 2050 em comparação com 2008. (#Envolverde)

Maxiforja: Burocratização na PMR e descaso com os trabalhadores

A comissão dos trabalhadores(as) que negocia com a direção da Maxiforja as metas para o PMR denuncia a burocratização da empresa para definir as metas do programa. Segundo os dirigentes sindicais, a empresa trabalha com um cenário de “caos financeiro”, alegando de que sem desafios, não há como sustentar o PMR. Na contramão, funcionários(as) alegam que a fábrica tem produção dia e noite, de segunda a segunda, o que contraria as alegações da empresa.

 
Também relacionada ao descaso com a categoria está a falta de auxílio com os acidentados e a situação das solicitações de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que, quando não são negadas, demoram a ser liberadas, contrariando os princípios da NR.5, que tratam da segurança no trabalho.

 
Outro prevalecimento em cima dos trabalhadores está na relação da empresa com o turno especial, que atua de terça a sábado. Quando requisitados para trabalharem no domingo, recebem apenas 60% de horas extras, porcentagem referente a um turno trabalhado aos sábados.

 
Os dirigentes alertam que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, “as horas  trabalhadas aos domingos e feriados, quando não compensadas com folgas, serão remuneradas com adicional de 125% sobre o valor da hora normal”.

 
Segregação no uso dos banheiros

Não bastando os movimentos para burocratizar questões financeiras e de auxílio aos trabalhadores, a última denúncia que chegou ao conhecimento do Sindicato diz respeito à segregação no uso de determinados banheiros. Com uma placa limitando o uso do ambiente ao setor administrativo e aos visitantes, os trabalhadores da fábrica questionam a seletividade da empresa nos espaços comuns de convívio.

 

Fonte :sindimetalcanoas.org.br/novo/noticias/a/maxiforja-burocratizacao-na-pmr-e-descaso-com-os-trabalhadores/

 

Conselho dos Sindicatos se reúne para decidir sustentação financeira das entidades

 

Em reunião realizada no Sindipolo na manhã da quinta-feira (15), representantes do sindicatos metalúrgicos do Rio Grande do Sul se reuniram com a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTMRS) para debater a sustentação financeira das entidades. Durante cerca de quatro horas, temas como a adesão ou não do imposto sindical, reformas previdenciária e trabalhista e questões jurídicas, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e as mudanças no Estatuto da categoria, foram abordadas pelos representantes. Ainda, o grupo debateu as mobilizações do dia 19 e a passagem da Caravana do Lula pelo sul do país, prevista para o final do mês.

Foto: Fernanda Salla/STIMMMEC

Foto: Fernanda Salla/STIMMMEC

 

Com a aprovação da Lei 13.467 (reforma trabalhista), em vigor desde novembro, a situação financeira dos sindicatos também sofreu impactos. Com as mudanças na legislação, o imposto sindical deixa de ser obrigatório e passa a ser facultativo, mediante autorização dos trabalhadores(as). No entanto, mais de dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN) foram protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), encabeçadas por federações, centrais e até por sindicais patronais, que questionam o movimento inconstitucionalidade de retirada do tributo.

 

 

Neste contexto, o grupo de sindicalistas buscou debater como será feita a sustentação da luta sindical e também das estruturas patrimoniais das entidades. A direção da Federação lembrou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, tem, desde o seu surgimento, posição favorável à autonomia sindical e contrária ao imposto. Nesta linha, os dirigentes construíram posições e levantaram alternativas que ainda serão avaliadas e debatidas junto às categorias.

 

 

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Foto: Rita Garrido/STIMMMEC

Outro ponto importante, desta vez levantado pela advogada Lídia Woida, do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, tem relação ao posicionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a advogada, a entidade solicitou, em pronunciamento oficial, que o governo brasileiro revisse três pontos da Lei: o negociado com o legislado, ou seja, a prevalência das negociações coletivas sobre a lei; o fato de quem tem ganhos acima de R$ 11.290,00 – duas vezes o teto da Previdência Social – não ser contemplado pelas negociações coletivas; e a questão dos trabalhadores autônomos, que com as mudanças promovidas pela reforma, ficaram excluídos de qualquer legislação e/ou convenção.

 

 

Woida ainda lembrou um caso de dezembro do ano passado, em que uma juíza de Santa Catarina entendeu como inconstitucional a não taxação de impostos sindicais após a aprovação da reforma. De acordo com a magistrada, a contribuição sindical é considerada um tributo, sendo necessária a criação de uma Lei Complementar, e não uma Lei Ordinária, para sua alteração.

 

 

Para além de um posicionamento em relação ao imposto sindical, os sindicalistas também debateram a contribuição assistencial, que ocorre no período da Convenção Coletiva. Neste contexto, o Dr. Lauro Magnago falou sobre as alternativas levantadas em conjunto com a Federação e a necessidade de mudanças no estatuto da categoria, dentre elas a representação dos trabalhadores terceirizados, mudanças e padronizações das assembleias dos trabalhadores e a constituição das quotas de solidariedade sindical. O último ponto, que deve ser retomado nos próximos debates, foi esclarecido pelo advogado, que também ressaltou o cuidado em não se criar vínculo de associação involuntária.

 

 

Dirigentes mobilizados

 

 

Presidente do STIMMMEC, Paulo Chitolina (Foto: Fernanda Salla/STIMMMEC)

Presidente do STIMMMEC, Paulo Chitolina (Foto: Fernanda Salla/STIMMMEC)

Durante a abertura do debate, os sindicalistas mostraram grande preocupação com o cenário das reformas e a necessidade de aproximação com as bases. Lírio Segalla, presidente dos metalúrgicos de Porto Alegre e Região, retomou os princípios da luta sindical abordando a importância da organização dos trabalhadores no local de trabalho. “Temos que gastar mais tempo articulando essa organização nas fábricas e não somente no sindicato”. Paulo Chitolina, presidente dos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, contrariou a ideia do assistencialismo e lembrou que muitos trabalhadores são associados pela consciência da importância da luta sindical. Ele ainda reforçou que em relação ao imposto, o debate junto às categorias deve ser mais próximo. “Os empresários não podem opinar no dinheiro dos trabalhadores, então este diálogo e as definições de sustentação e contribuição devem ser tomadas entre os sindicatos e os trabalhadores que representamos”.

 

 

Dieese busca fortalecimento

 

 

Ao fim do encontro, o Supervisor Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do RS (DIEESE-RS), Ricardo Franzoi, reforçou a campanha de fortalecimento da entidade. O departamento, que existe há mais de 60 anos, contribui com a classe trabalhadora e o movimento sindical por meio de pesquisas, análises e levantamentos da conjuntura política e econômica do Estado e do País.

 

 

No entanto, para enfrentar uma severa crise que atinge a sociedade e o Estado brasileiro, sob o impacto de uma situação difícil provocada pelas agudas ameaças aos direitos dos trabalhadores e à organização sindical, na esteira da famigerada reforma trabalhista perpetrada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, o departamento pretende captar recursos financeiros com vistas à constituição de um Fundo de Desenvolvimento Institucional. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômica da instituição e permitir a intensificação dos trabalhos de assessoria técnica para as entidades sindicais do país.

 

 

A campanha pode ser aderida pelo sindicais ainda não associados ao Dieese e também por meio de contribuições de pessoas físicas de todo o Brasil. Confira a proposta e veja o que é necessário para ajudar clicando aqui.

 

Fonte: STIMMMEC

sindimetalcanoas.org.br/novo/noticias/a/conselho-dos-sindicatos-se-reune-para-decidir-sustentacao-financeira-das-entidades/

 

PLR BRASKEM 2017

Semana passada a Braskem formalizou que a PLR de 2017 será paga até dia 28/2. E que nestes dias que restam de fevereiro, será informado pelas chefias aos trabalhadores os respectivos valores a serem pagos a título de PLR. Os valores, segundo a empresa, estão diretamente vinculados ao atingimento das metas do Plano de Ação (PA) e da combinação com a meta Econômica através do EBTIDA, resultado este informada à Comissão de PLR e aos demais trabalhadores por email da empresa.

PAGAMENTO

Há alguns anos os sindicalistas do SINDIPOLO na Comissão de PLR vinham solicitando a antecipação do pagamento da PLR que era feita no final do mês de abril do ano seguinte, pois an­tes da Braskem tomar conta da Copesul, Ipiranga e Petroquímica Triunfo, estas pagavam a PLR entre o final de janeiro e início de fevereiro, geralmente antes do feriado de carnaval. Ano passado ela antecipou para março e agora, realizará o pagamento ainda em fevereiro.

Os trabalhadores que foram desligados (demitidos/aposenta­dos) durante o ano de 2017, recebem suas PLRs em maio. Iremos tratar com a empresa a possibilidade de antecipação destes paga­mentos para, no mínimo, o mês de março.

AVANÇOS

As regras de pagamento da PLR aos trabalhadores na Braskem estão disciplinadas através de um Acordo de PLR que tem vigência anual e deve ter negociação com a Comissão de PLR, constituída por 12 trabalhadores eleitos, 12 indicados pela empresa e um in­dicado pelo SINDIPOLO. Estes membros da Comissão, principal­mente os escolhidos pelos trabalhadores, têm o compromisso de informar e dialogar sobre o tema com seus representados, além de defender as propostas destes na negociação do Acordo de PLR. A vida destes eleitos, nem sempre é fácil, pois os mesmos não têm estabilidade para esta representação.

Algumas alterações do Acordo já foram levadas à direção da Braskem, através da Comissão e alguns poucos avanços foram ob­tidos, como as grávidas e lactantes não serem penalizadas por seu afastamento materno; os acidentados e doentes não terem suas PLR reduzidas; e, agora, o retorno da data de pagamento da PLR para fevereiro.

O que tornará a PLR mais justa, passa por uma proposta já apresentada em anos anteriores pelos trabalhadores, inclusive em 2017, mas que a Braskem vem se recusando a aceitar. Trata-se da incidência da Parcela Operacional (PA) da PLR sobre a Parcela Econômica (EBITDA). Esta fórmula aplicada pela Braskem é injusta (veja quadro abaixo), pois para termos EBITDA, temos que reali­zar as metas propostas no PA de cada um. Então, a soma dos PAs é o verdadeiro construtor do Indicador Econômico, não podendo o mesmo servir como um REDUTOR do mesmo. Pois, a prática da avaliação do PA leva sempre, se não a todos os trabalhadores, pelo menos 99,99% destes, a não obterem 100% no seu PA, sen­do assim este resultado aplicado sobre o valor realizado no Bloco Econômico, há dupla penalidade no valor final da PLR a receber.

Propomos à empresa que o Resultado da Parcela Econômica da PLR dependa tão somente dela. Ou seja, como exemplo os re­sultados de 2017, se foram obtidos 125% do EBIDTA (25% acima da Meta), este resultado não seja multiplicado pelo percentual obtido no PA. Pois este, só o reduzirá! nunca irá elevá-lo!!Veja a proposta no quadro abaixo

PARCELA ATRIBUÍDA

Continuamos criticando as práticas de compensação e pe­nalizações que a Parcela Atribuída do PA gera ao conjunto dos trabalhadores. Os 20%, que são inatingíveis, acaba sendo uma maneira de o “chefe do chefe” colocar valor no “queridinho da vez”, muitas vezes gerando situações de conflito e constrangi­mento entre “lider e liderado”.

Já foi explicitado na Comissão e nos EM DIA anteriores que trataram o tema, que a Braskem determina um valor total de PLR (R$) para entorno de OITO mil trabalhadores conforme o tamanho da folha de pagamento, somado aos benefícios, gas­tos de alimentação, transporte e demais custos da nossa mão de obra, e assim, através da Parcela Atribuída e outras regras impostas, que queremos melhorar, pratica medidas “compen­satórias” de controle para não pagar algo relacionado direta­mente ao Lucro obtido pela empresa no ano e sim um valor padronizado de mercado.

Como não trazer aos mais recentes empregados na Braskem que no Polo tínhamos PLR mais coerente com os resultados da empresas que pagavam entre 5 e 7 remunerações a títu­lo de PLR? Hoje, com mais plantas petroquímicas instaladas, com mais produção de produtos e com menos trabalhadores diretos, os valores de Participação no Lucro diminuíram! Pura redução da remuneração anual! Pura concentração de renda!

REUNIÕES DA COMISSÃO EM 2018

A Comissão de PLR em 2018 continua a mesma de 2017, pois o Mandato da Comissão é de DOIS anos. Não confundir com a validade do Acordo da PLR, que é anual. Esta Comissão precisa das contribuições e debates de todos sobre esta e ou­tras proposta de melhorias, que venham a surgir do interesse coletivo dos trabalhadores, e assim possamos ter uma PLR menos complicada e sem manobras injustas de redução de valores.

Ainda não foi marcada a data para próxima reunião da Comissão de PLR, onde devem ser analisados os resultados de 2017 e dr início ao debate sobre o Acordo e Metas da PLR 2018. Não fique por fora, participe!

www.sindipolo.org.br/2018/02/plr-braskem-2017/

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