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Trabalhadores de todo o Brasil foram às ruas do PL 4330/04. Em torno de duas mil pessoas participaram das atividades em Porto Alegre
As mobilizações começaram ainda de madrugada em Porto Alegre e em cidades do interior neste Dia Nacional de Luta contra a Terceirização, 15 abril. Na capital gaúcha, a Trensurb paralisou as atividades durante todo a quarta. Os ônibus da Carris também não circularam. A Ponte do Guaíba esteve interrompida por cerca de uma hora no começo da manhã, na atividade do Movimento de Luta por Moradia para marcar 15 anos de lutas do movimento e cobrar avanços nas políticas habitacionais.
Após a manhã com mobilizações de diversas categorias, representações das entidades de classe se concentraram em frente à Fecomércio, no centro de Porto Alegre, para protestar contra o trabalho terceirizado. Aprovado no último dia 08, no Congresso Nacional, por 324 a 137 votos, o PL 4330/04 regulamenta a terceirização, retira direitos dos trabalhadores e ameaça a liberdade e a organização sindical. Nesta semana, o projeto está sendo submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será encaminhado para o Senado.
Ali, os dirigentes sindicais iniciaram o alerta à população do retrocesso que o projeto representa, pois precariza o trabalho e desrespeita os direitos trabalhistas, se configurando no maior ataque as conquistas da classe trabalhadora na história. Diante disso, não está descartada uma greve geral no Brasil.
No início da tarde, os manifestantes foram em caminhada até Assembleia Legislativa do RS para acompanhar o Grande Expediente Especial “Por avanços nas leis trabalhistas e em defesa de empregos e direitos”, proposto pelo deputado Adão Villaverde (PT-RS).
Não vamos deixar que eles acabem com a CLT
Em frente ao parlamento, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, afirmou que o PL 4330 é um crime dos deputados que por dependerem do financiamento de campanha ficam reféns da classe empresarial. “Não vamos deixar que eles acabem com a CLT”, garantiu.
O dirigente cutista alertou também para o conservadorismo do Congresso Nacional, que além da terceirização, aprovou recentemente a redução da maioridade penal e tenta acabar com o regime de partilha do pré-sal. “A pauta do conservadorismo está avançando e nossa está sendo estrangulada. Por isso, é fundamental que a classe trabalhadora siga na rua, defendendo o nosso projeto.”
Nespolo finalizou sua manifestação agradecendo a militância cutista que há anos enfrenta o PL 4330, com atos em todo o país e caravanas à Brasília. “Nunca deixamos de lutar por nossas bandeiras e esclarecer a sociedade. Agora no Dia do Trabalhador, teremos a oportunidade de realizarmos um grande 1º de maio com a defesa de nossas bandeiras”, encerrou.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, ressaltou o sucesso das paralisações de hoje e a possibilidade de uma greve geral. “Os trabalhadores estão mobilizados contra essa atrocidade”, disse.
Grande Expediente Especial
Os trabalhadores lotaram o plenário da Assembleia Legislativa para acompanhar o Grande Expediente Especial. Numa linguagem direcionada à presidente da República, o deputado Adão Villaverde ocupando a tribuna, reafirmou sua convicção com o governo petista que, nos últimos 12 anos, “é referência mundial pela soberania e pelos programas de enfrentamento às desigualdades sociais históricas”.
Direcionou sua manifestação à qualidade de vida do trabalhador brasileiro, passando pelas jornadas diárias exaustivas, a precariedade do transporte, do atendimento médico, e da segurança no trabalho, a subtração de pagamentos de insalubridade ou horas extras, para chegar nos aposentados e pensionistas. Disse que as Medidas Provisórias 664 e 665, em tramitação no Congresso, “subtraem direitos e contrariam nossos compromissos”, mas Villaverde assegurou que o PL 4330 “será devastador para o universo do trabalho, vai rasgar a CLT e será o maior ataque às conquistas históricas dos trabalhadores desde a sua criação, nos anos 40”, caso seja aprovado.
Os deputados Pedro Ruas (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Catarina Paladini (PSB), e Enio Bacci (PDT) se manifestaram nos apartes. No início da sessão, o presidente da casa, deputado Edson Brum (PMDB) afirmou ser contrário à terceirização.
Por: Renata Machado (CUT-RS) com informações da Assembleia Legislativa
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