Trabalho por conta própria cresce na pandemia e fica mais precarizado

A recuperação da ocupação, após os impactos iniciais da pandemia, ocorreu sobretudo por meio do trabalho por conta própria. O número de trabalhadores nesse tipo de ocupação retornou ao patamar pré-pandemia já no primeiro trimestre de 2021, enquanto o total de ocupados apresentou alguma recuperação somente no quarto trimestre daquele ano. Ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período. Porém, há diferenças entre o perfil e a condição dos trabalhadores que começaram após o início da pandemia e os daqueles que tinham os negócios já no período anterior. Rendimento menor O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria que começaram o trabalho nessa posição nos últimos dois anos equivalia a 69,1% do recebido por aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, segundo dados do quarto trimestre de 2021. Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434. As mulheres negras e os homens negros possuíam os menores rendimentos, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia, na comparação com os não negros. Por esse mesmo motivo, o diferencial de rendimento entre os mais antigos e os mais recentes, no trabalho por conta própria, foi menor entre os trabalhadores negros.

Rendimento médio dos trabalhadores por conta própria, segundo tempo no trabalho (em R$ do 4º trimestre de 2021) Brasil - 4º trimestre de 2021 Sexo, cor/raça Há 2 anos ou mais Até 2 anos Proporção entre os que têm até 2 anos em relação aos que têm 2 anos ou mais (em %) Homem não negro 2.864 1.924 67,2 Homem negro 1.671 1.362 81,5 Mulher não negra 2.368 1.518 64,1 Mulher negra 1.242 994 80,0 Total 2.074 1.434 69,1 Fonte: IBGE. Pnad Contínua Elaboração: DIEESE Menos proteção social Entre os trabalhadores por conta própria que estão nessa condição há menos tempo, 74,2% não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência social. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%. Entre os mais recentes, apenas 12,7% tinham CNPJ e contribuíam com a previdência, enquanto entre os antigos, eram 20,6% nessa situação. Uma hipótese para explicar essa proporção menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar por conta própria mais recentemente é a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer. O percentual é baixo também daqueles que apenas contribuem com a previdência: 7,9% entre os mais recentes e 14,9% entre os trabalhadores por conta própria mais antigos. Essa categoria de trabalhadores, que contribuem com a previdência, abarca também aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria – isso tudo se a contribuição estiver em dia. Portanto, entre os trabalhadores que atuam há mais tempo por conta própria, 35,5% contribuíam com a previdência, e entre os que estão há menos tempo, apenas 20,6%. Isso pode estar relacionado, inclusive, à baixa remuneração recebida pelos trabalhadores, que dificulta o pagamento da contribuição.

cLIQUE NO LINK  ABAIXO E ACESSE O ESTUDO DO DIEESE

boletimEmpregoemPauta22.pdf (342192)