Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais

Por 79 votos favoráveis, o Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), por volta das 18h20, sem nenhuma emenda,  o texto do auxílio emergencial de R$ 600,00, por três meses, para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, já aprovado na Câmara dos Deputados.

Os líderes de todos os partidos encaminharam pelo sim e os 79 senadores, que participaram do Plenário Virtual, entenderam que, devido à urgência da matéria para ajudar a manter os trabalhadores em isolamento social como prevenção ao coronavírus (Covid 19), o texto precisava ser aprovado sem nenhuma emenda para não voltar a passar na Câmara e ter adiada a sua execução. Para passar a valer, o projeto deverá ser assinado por Jair Bolsonaro (sem partido).

Algumas emendas dos senadores previam a ampliação do auxílio de R$ 600,00, para não deixar de fora milhares de brasileiros que perderam o emprego em 2019 ou 2020, que tenham recebido em 2018 pouco mais de R$ 2.300,00. 

O texto aprovado na Câmara, diz que quem teve rendimentos totais tributáveis no ano de 2018 acima de R$ 28.559,70, ou R$ 2.379,97 ao mês, não terá direito ao auxílio.

Outras emendas ampliavam esse direito tanto para os que estão desempregados, independentemente dos salários recebidos anteriormente, como ampliavam o auxílio para outras categorias, como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais, músicos, motoristas de aplicativos e ainda para homens chefes de família (o auxílio será de R$ 1.200,00 para mulheres chefes de família).

Para evitar atrasos ficou acordado pelo primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), numa reunião de líderes nesta manhã , que as emendas de mérito e outras sugestões de senadores serão discutidos na terça-feira (31).

A ideia é debater um projeto complementar da renda mínima. Anastasia está à frente do Senado enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP) está de quarentena após ter contraído o Covid 19.

O senador Rogério Carvalho (PT/SE), líder do Partido, ao orientar a bancada pelo voto a favor do auxílio de R$ 600,00, ressaltou que o voto está condicionado à discussão da ampliação do benefício.

“O fato do Senado ter definido que vai aprovar medidas complementares nos dão muita tranquilidade, e por isso nossa orientação é sim”, afirmou o líder do PT.

Fonte: CUT Brasil