OFICINA DO COLETIVO JURIDICO DA CUT

28/04/2022 07:39



 

MESA COLETIVO JURÍDICO CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL – JUSTIÇA E DEMOCRACIA


 

Justiça e Democracia: nenhum Trabalho sem Direitos e sem Sindicatos


 

JUSTIFICATIVA: Nos termos da carta convite, o eixo do Fórum Social Mundial será Justiça e Democracia. A Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores apoia e incentiva a construção do Fórum como espaço de cidadania ativa em resistência aos “ataques ao estado democrático de direito no Brasil, na América Latina, e em outras partes do mundo”. Somando-se às iniciativas de outros grupos e coletivos, os coletivos jurídicos da CUT se reúnem, com apoio do coletivo jurídico da CUT-RS, para promover Oficina no dia 29 de abril de 2022 das 9:00 às 13h, em regime semi-presencial (híbrido), com a seguinte estrutura de exposição e debates:

 

ESTRUTURA DA OFICINA NO ÂMBITO DO FSM-JUSTIÇA E DEMOCRACIA

Local: Sindipolo

Transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da CUT: youtube.com/cutbrasil

I – Abertura - 9:00

  1. Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT-BRASIL (VALEIR ERTLE)

  2. Presidente da CUT-BRASIL (SERGIO NOBRE)

  3. Secretária Geral da CUT-BRASIL (CARMEN FORO)

  4. (Presidente da  CUT-RS) – Amarildo Cenci 

II – Apresentação temática do encontro - 9:30

  1. José Eymard Loguercio – assessoria jurídica CUT-Brasil/Coletivo Jurídico Nacional

  2. Antonio Castro – Coletivo Jurídico RS

III – Sistemas de Justiça, Democracia e Direitos Individuais do Trabalho - 9:50

Uma nova morfologia do trabalho com expansão da precarização avança fortemente na redefinição da regulação do trabalho para proteger e dar segurança jurídica aos mercados e à livre iniciativa, com alteração formal na Constituição, na legislação e na interpretação que esvazia de conteúdo a Constituição de 1988, enfraquecendo a Democracia. O papel do sistema de Justiça. Crítica. Resistência e propostas.

Coordenador: Paulo Farias (CUT/RS)

Exposição:

ADRIANA MARCOLINO (DIEESE) – 20 min

LUCIANE TOSS – 20 min

RAMIRO (síntese crítica e relatório) – 20 min

(INTERVALO 10 MINUTOS)

 

III- Sistemas de Justiça, Democracia e Direito Coletivo – ação sindical - 11:00

A racionalidade neoliberal milita contra toda forma coletiva de organização social, compreendendo os sindicatos como entidades associativas de interesse em concorrência com outras entidades e sem nenhuma expressão política de organização de classe. O papel dos sistemas de Justiça. Crítica. Resistência e propostas.

Coordenação: Maria Helena (CUT/RS)

Exposição:

JOÃO GABRIEL – 20 min

RENATA DUTRA – 20 min

Relatora: Gabriela Piardi

ENCERRAMENTO – 12:00

Síntese propositiva/política

José Eymard Loguercio

Fernanda Caldas Giorgi

Antonio de Castro

13:00 horas - Final da Atividade 

Para se Inscrever nessa Atividade acesse esse Link Abaixo

 

docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqfynN4D47zZjiiCiWPiaG7ei2_FCa9GI6f92uuBI0-KzB9Q/viewform

Voltar