No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida; placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade - Marcelo Camargo/Agência Brasil
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Até o momento, por 4 votos a 1, prevalece na votação a manifestação do relator, ministro Benedito Gonçalves. No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Entre elas as ilegalidades, Gonçalves citou a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar e para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile.
No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida. O placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Raul Araújo votou pela rejeição da ação contra Bolsonaro.
A sessão continua para a tomada dos votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Ricardo Antunes adverte sobre os efeitos nefastos da aprovação do PL dos Aplicativos para a classe trabalhadora em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos.
Instituto Humanitas Unisinos entrevista Ricardo Antunes
No Brasil de 2023,...
Ministério da Gestão propõe aumentar benefícios e negociar aumentos com cada categoria separadamente
Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
Técnicos, docentes e estudantes do campus São Paulo do IFSP se reúnem no primeiro dia...
Stéfano Mariotto de Moura - Coordenador de Comunicação
Ontem você deve ter visto o absurdo que noticiamos: os teus patrões em hospitais e empresas privadas, além do GHC e do HCPA, querem retirar de ti mais de 10 direitos históricos conquistados pela tua luta! Isso...
Ministro de Minas e Energia discorda da exigência de estudo aprofundado para liberar perfuração na Margem Equatorial. Petrobras vai pedir reconsideração do licenciamento ao Ibama
Por Redação...
Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
24 de Maio de 2023 às 06:20
Juiz federal Eduardo Appio foi afastado da vara em que tramitam processos da Lava Jato - Divulgação/Justiça Federal do Paraná
Os...
Ministra da Igualdade Racial diz que quer trabalhar em conjunto com espanhois; direção do Real Madrid agradece a Lula
Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
22 de Maio de 2023 às 15:49
Jogador brasileiro foi alvo de diversas...
Com Medida Provisória que tributa quem aplica dinheiro fora do país, governo espera arrecadar R$ 3,25 bilhões neste ano, cobrindo parte das perdas com a correção da tabela do IR
Por Redação RBA
Public Domain/Pixabay
Fazenda estima em R$ 1 trilhão ativos no exterior...
Movimento publica nota em que denuncia a instalação de comissão como tentativa de pressionar o governo
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Só na mais recente edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, MST doou mais de 25 toneladas de alimentos saudáveis -...
Desde a implantação do PPI a Petrobras tem perdido participação no mercado, reduzido drasticamente os investimentos
Renato Souza*
Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
18 de Maio de 2023 às 12:48
O PPI era baseado em 3...
Caroline Oliveira e Gabriela Moncau
Fonte :Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST - Foto: Reprodução
A 4ª edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, que ocorre neste fim de semana em São Paulo, é uma...
Categoria: Agência DIAP
“Maio Lilás” 2023
Sem os sindicatos a vida dos trabalhadores seria miserável
Depois do 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, em todo este mês, o MPT (Ministério Público do trabalho), por meio da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da...
Projeto segue para o Senado; aprovação vem depois de derrota de Boric na formação de conselho de redação da Constituição
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Câmara aprovou também uma renúncia fiscal para contemplar os empresários...