No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida; placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade - Marcelo Camargo/Agência Brasil
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Até o momento, por 4 votos a 1, prevalece na votação a manifestação do relator, ministro Benedito Gonçalves. No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Entre elas as ilegalidades, Gonçalves citou a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar e para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile.
No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida. O placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Raul Araújo votou pela rejeição da ação contra Bolsonaro.
A sessão continua para a tomada dos votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Ricardo Antunes adverte sobre os efeitos nefastos da aprovação do PL dos Aplicativos para a classe trabalhadora em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos.
Instituto Humanitas Unisinos entrevista Ricardo Antunes
No Brasil de 2023,...
Ministério da Gestão propõe aumentar benefícios e negociar aumentos com cada categoria separadamente
Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
Técnicos, docentes e estudantes do campus São Paulo do IFSP se reúnem no primeiro dia...
Linha de crédito emprestará dinheiro para compra, manutenção e reparo de cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses e próteses. Financiamento poderá ser pago em até 60 meses
Publicado: 04 Abril, 2023 -...
Nos dias úteis, a Tarifa Branca aplica três valores diferentes, de acordo com o horário de consumo
Mariana Lemos
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
03 de Abril de 2023 às 06:13
As tarifas em horários de ponta (maior consumo) são mais...
Analistas destrincham cenário e destacam concentração do poder na presidência da Câmara nos últimos anos
Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF) |
29 de Março de 2023 às 07:32
Disputa entre Pacheco (à esquerda) e Lira (à...
Ao ver a vítima sinalizar com os dedos, o motorista de trás percebeu que poderia ser um sequestro e chamou a polícia - Foto: Reprodução/Polícia Militar de Goiás
A atenção de um motorista interrompeu um sequestro em andamento na BR-153, no município de Itapaci,...
Ação de mulheres do MST cobra destinação da área que hoje pertence à União, mas já foi propriedade de um grupo condenado em 2009 por aprisionar mulheres no local para traficá-las para a Suíça, onde eram submetidas à exploração sexual
Por Redação RBA
MST-...
Do Presidente da República ao setor industrial paulista, amplos setores criticam a manutenção dos juros reais mais altos do mundo mantidos pelo Banco Central
Por Redação RBA
Publicado
José Cruz / Agência Brasil
Campos Neto: contra o clamor que cresce a cada...
Confira os principais assuntos colocados em pauta por parlamentares na Assembleia Legislativa gaúcha nesta semana
Redação
Brasil de Fato | Porto Alegre |
23 de Março de 2023 às 15:58
Comissão de deputados está em...
Liderança dos sapateiros e sapateiras diz que, sob o olhar masculino, a mulher tem que fazer trabalho dobrado
Fabiana Reinholz
Brasil de Fato | Novo Hamburgo |
21 de Março de 2023 às 18:03
Jaqueline Erthal é a presidenta...
Parcerias em áreas como energia limpa e combate à fome estão na pauta da visita ao maior parceiro comercial do Brasil
Alex Mirkhan
Brasil de Fato | Brasília (DF) |
21 de Março de 2023 às 15:03
Ouça o...
Presidente voltou a lembrar que cuidar da saúde das pessoas é investimento e não gasto. Nova versão do programa vai chegar a 28 mil médicos ainda neste ano
Por Clara Assunção | RBA
Publicado 20/03/2023 - 16h51
TV...