Educadores de Pelotas rejeitam projeto da prefeita que transforma piso nacional em teto salarial

24/02/2022 17:32

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O Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) realizou nesta terça-feira (22) uma assembleia em frente a Câmara de Vereadores, com presença de centenas de professores, auxiliares de educação infantil e orientadores educacionais, que rejeitaram o projeto de lei da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Desde as primeiras horas da manhã, um grande número de servidores se concentrou diante do Legislativo Municipal.

Após a votação na assembleia, que rejeitou o projeto de lei, a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, protocolou documento com a posição definida pela categoria e fez um pronunciamento na tribuna da Câmara, informando a decisão da categoria e pedindo aos vereadores a sua rejeição.

“Os trabalhadores da educação demonstraram que querem o Piso Nacional, conforme a Lei Federal, e que não aceitam nenhum direito a menos”, afirmou Tatiane.

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O Simp avalia como uma vitória inicial da categoria a retirada do regime de urgência para tramitação do projeto do Executivo.

A categoria está em assembleia permanente e estará acompanhando a tramitação, esperando a sensibilidade dos vereadores a partir da decisão de rejeição pelos professores, auxiliares e orientadores educacionais.

A entidade lembra que, por estarem em assembleia permanente, a categoria poderá ser chamada a qualquer momento para a frente da Câmara de Vereadores, a fim de acompanhar a votação do projeto de lei.

CPERS Sindicato divulga nota de apoio à luta dos municipários de Pelotas

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O CPERS Sindicato presta completo e irrestrito apoio à luta dos trabalhadores(as) em educação da rede pública municipal de Pelotas, representados pelo SIMP, na defesa da aplicação justa, correta e legal do Piso Salarial Profissional Nacional e na manutenção de seus direitos e conquistas assegurados pelo Plano de Carreira.

Repudiamos com veemência a iniciativa da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que, a exemplo de seu correligionário partidário e mentor político Eduardo Leite (PSDB), tenta driblar a legalidade e a constitucionalidade do Piso, apresentando projeto de lei que o descaracteriza, transformando-o em teto salarial e destruindo as carreiras dos educadores(as).

A fórmula – já aplicada em âmbito estadual e em outros Estados – faz parte de uma ofensiva generalizada dos gestores públicos, alinhados com o garrote fiscal, ocasionando precarização do serviço público e das condições de trabalho e com consequências prejudiciais e negativas à população assistida pelas políticas públicas, favorecendo somente o setor privado, seja através de terceirizações, parcerias público-privadas e mesmo a privatização.

É imprescindível registrar que a política apresentada em Pelotas está na linha dos governos Bolsonaro (PL) e Leite (PSDB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), todos responsáveis pela tentativa de inviabilizar o Piso, destruir as carreiras profissionais da educação e atacar o financiamento educacional através de cortes e mudanças legislativas.

Estendemos nossa solidariedade não apenas na forma de manifesto, mas exortando a categoria, o movimento sindical, estudantil e social a somar-se na luta dos colegas pelotenses e propondo uma ampla frente em defesa da educação em todos os níveis, de acordo com os movimentos feitos pela CNTE e as Centrais Sindicais.

Em defesa do Piso e da Carreira, por valorização profissional, dignidade e direitos dos trabalhadores(as) e do povo, nós dizemos não ao PL de Paula Mascarenhas, inimiga da educação, que a exemplo de seu padrinho político, esconde a verdade com mentiras e manobras.

Fotos: Simp e CPERS Sindicato

 

Fonte: CUT-RS com Simp e CPERS Sindicato