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Em audiência ocorrida na tarde desta quinta-feira (23) com o secretário-chefe da Casa Civil no Palácio Piratini, Otomar Vivian, a CUT-RS e centrais sindicais reivindicaram um reajuste de 8,12% para o salário mínimo regional de 2020 e cobraram agilidade no envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Com isso, as atuais cinco faixas salariais ficariam entre R$ 1.337,64 e R$ 1.695,16.
Foi entregue um documento com o estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a composição do índice, além de apresentar mais cinco demandas para avançar na forma de pagamento do chamado piso regional.
Confira as propostas das centrais
1. Reajuste de 8,12% a partir de 1° de janeiro de 2020.
O índice é resultado de:
- 4,709%: reajuste do mínimo nacional (R$ 1.045,00) para 01/02/2020, conforme anunciado pelo governo em 14/01/2020;
- 3,26%: diferença entre a relação do menor piso regional e o mínimo nacional vigente em 2001 e em 2018;
2. Inclusão de novas categorias, ainda não contempladas, com criação de novas faixas;
3. Alteração de faixas de categorias que apresentem defasagem na faixa atual;
4. Inclusão do piso regional na Constituição do Estado, estabelecendo critério de reajuste geral, levando-se em conta o crescimento da economia nacional e estadual, mais a inflação do período.
5. Incluir na lei a garantia do piso regional como vencimento mínimo aos servidores públicos do Estado.
Como ficariam as cinco faixas salariais com o reajuste
Valorização do piso regional estimula crescimento econômico
“Queremos que o governo Eduardo Leite (PSDB) atenda a reivindicação das centrais e encaminhe logo o projeto de lei aos deputados estaduais, a fim que comece a ser apreciado já na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início de fevereiro”, afirmou o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias.
Para o dirigente sindical, “o piso regional beneficia trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, favorecendo os segmentos mais vulneráveis e desorganizados, e ajudando a estimular a economia local, pois o aumento é todo gasto aqui e não em Miami ou Paris, incentivando o comércio e a indústria gaúcha”.
Conforme o documento das centrais, “a valorização do piso regional, ao contrário do que alguns setores empresariais afirmam, significa um necessário instrumento de democratização de renda, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para 3 milhões de trabalhadores gaúchos, gerando um círculo virtuoso de salário e demanda agregada”.
“Assim, defendemos que a valorização do piso regional pode contribuir para superar a crise atual, notadamente de baixo crescimento econômico e alto desemprego e como contrapartida aos incentivos fiscais e a obtenção dos altos lucros e rendimentos das grandes empresas na bolsa de valores e mercado financeiro”, destaca o texto.
O secretário-chefe da Casa Civil ouviu as manifestações das centrais e se comprometeu a agilizar o envio do projeto de lei para a Assembleia.
Participação
Além de Farias, participou da reunião o secretário de Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel. Também estiveram presentes dirigentes de várias centrais, o supervisor-técnico do Dieese, Ricardo Franzoi, e o deputado estadual Elton Weber (PSB), que agendou a audiência.
Fonte: CUT-RS
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