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O ex-ministro do Trabalho e deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) deve explicações ao povo gaúcho e à sociedade brasileira sobre os desmandos que caracterizaram a atuação do seu partido à frente do ministério desde 12 de maio de 2016, quando começou o governo ilegítimo Temer após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Além do aumento do desemprego, foram aprovadas medidas que retiraram direitos dos trabalhadores e pipocaram denúncias de fraudes e favorecimentos, que culminaram com o afastamento do ministro Helton Yomura nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o consequente pedido de demissão do cargo, que passou a ser ocupado interinamente pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB).
Natural de Carazinho, pastor da Igreja Assembleia de Deus, ex-vereador e ex-presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) no governo Yeda Crusius (PSDB), Nogueira votou a favor do impeachment de Dilma. Foi depois apadrinhado pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes, e indicado pelo presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, para ser o primeiro ministro do Trabalho no governo golpista.
Nogueira deve explicações
“O deputado, que é candidato a reeleição, deveria explicar por que, mesmo integrando um partido que tem a palavra trabalhista no seu nome, defendeu e se licenciou do cargo de ministro para votar a favor da chamada reforma trabalhista no plenário da Câmara. Ao contrário do que dizem os grandes empresários e a mídia golpista, a lei 13.467/2017 retira direitos e trouxe uma série de prejuízos aos trabalhadores”, afirma o presidente em exercício da CUT-RS, Marizar de Melo.
O dirigente sindical cita “a precarização do trabalho, através da terceirização sem limites e dos contratos intermitentes, que sequer garantem o pagamento de um salário mínimo, dentre outros retrocessos”. Ele aponta também “o desmonte da Justiça do Trabalho e a tentativa de quebrar os sindicatos, para que o trabalhador fique desprotegido e não possa reivindicar os seus direitos”.
“São muitos votos do deputado contra a classe trabalhadora e a favor dos patrões. Se ele vier a pedir o apoio das mulheres, quero ver convencer as trabalhadoras de que é positivo e modernizante uma gestante trabalhar em condições insalubres”, salienta Marizar.
Enquanto ministro, Nogueira assinou a portaria nº 1.129/2017, que mudou as regras para o combate e a fiscalização do trabalho escravo, favorecendo os infratores. A medida provocou muitos protestos de entidades sindicais de trabalhadores no Brasil e no mundo e acabou sendo suspensa por uma liminar da ministra Rosa Weber, do STF.
O deputado ainda se licenciou outras duas vezes do cargo para votar a favor do arquivamento do pedido para investigar denúncias de corrupção contra o presidente Temer no plenário da Câmara.
“Nada disso foi explicado até hoje aos trabalhadores e à sociedade e certamente também não foi aos fiéis da igreja”, observa o dirigente da CUT-RS.
Irregularidades sem explicações
Nogueira também deveria esclarecer as várias denúncias de irregularidades ocorridas durante o período em que ele foi ministro do Trabalho. Segundo a imprensa, há suspeitas de falsificação de assinaturas, sumiço de relatórios de investigação, saques indevidos e pagamentos ilegais.
O parlamentar teria agido, inclusive, para barrar uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou irregularidades em contratos assinados por ele. Não bastasse isso, teria acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir a publicação de um relatório, que demonstrava superfaturamento e serviços não executados em dois contratos também assinados por ele.
Nogueira saiu do ministério em 27 de dezembro do ano passado, após o índice de desemprego bater recorde com quase 13 milhões de desempregados. O PTB tentou emplacar a deputada carioca Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, mas o governo foi impedido por força de decisões judiciais, uma vez que ela responde a dois processos na Justiça do Trabalho, acusada de não respeitar direitos de ex-empregados.
Último ministro do PTB afastado pelo STF
Nesta quinta-feira (5), o então ministro Helton Yomura, também vinculado ao PTB, foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de investigações da Polícia Federal em operação sobre fraudes e favorecimentos em registros de entidades sindicais.
No rastro da operação da PF, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado paulista Nelson Marquezelli, vice-líder do PTB na Câmara e empresário do setor agrícola. Um assessor do parlamentar ruralista foi preso em seu apartamento, com R$ 95 mil em espécie, segundo a imprensa.
Nogueira precisa explicar
Para Marizar, “as práticas do PTB no Ministério do Trabalho são indefensáveis. São posturas que mancham a história do partido fundado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, o mesmo que assinou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1º de maio de 1943, e garantiu direitos básicos para a classe trabalhadora”.
“O PTB de hoje atua de forma descarada contra tudo o que é positivo aos trabalhadores. A gente percebe que está aliado às grandes federações e confederações empresariais, que apoiaram e financiaram o golpe contra a democracia. Isso precisa ser lembrado pelo trabalhador na hora do voto em outubro”, defende Marizar.
Ato contra reforma trabalhista
Na próxima sexta-feira (13), às 11h30, a CUT-RS irá realizar um ato de protesto contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e por Lula livre, em frente ao Hotel Sheraton, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
No local estará acontecendo um dos eventos que integram as chamada “Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho”, patrocinadas por grandes entidades empresariais e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, presidida por Nogueira.
“O deputado e alguns ministros do TST, comprometidos com os empresários, estão percorrendo diversas cidades do Brasil até 27 de setembro, por coincidência antes das eleições, para tentar enganar a sociedade brasileira, mas nós estaremos lá para denunciar os ataques aos direitos da classe trabalhadora, defender a democracia e exigir a revogação da reforma trabalhista”, conclui Marizar.
Fonte: CUT-RS
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