CUT PODE MAIS NO 13º CONCUT

CONTRIBUIÇÃO DA CUT PODE MAIS AO 13º CONCUT

UNIR OS TRABALHADORES PARA DERROTAR A BURGUESIA E CONSTRUIR O SOCIALISMO, BARBÁRIE JAMAIS

Conjuntura Internacional: 

A crise do capitalismo liberal, nas primeiras décadas do século passado, somente foi superada após destruiu boa parte da Europa, na Segunda Guerra Mundial. Com a derrota bélica do nazi/fascismo, a saída capitalista para a crise foi o Estado de Bem-estar Social, um avanço importante para os trabalhadores europeus. Mas, os grandes vitoriosos foram o império americano e o Estado Socialista Russo. Após o declínio da Rússia e da queda do Muro de Berlim, o Império Americano ficou mais forte, por não ter contraponto econômico e político.

Nova crise do capitalismo produziu o Neoliberalismo, nos anos 70 do século passado, que começou o processo de destruição do Estado de Bem-estar Social, para manter elevadas a taxa de lucro do capital financeiro. A crise que não foi superada, aprofunda na final da primeira década do século atual com a “bolha imobiliária americana”. Deixando claro que o crédito não era mais a alternativa para desovar a superprodução mundial de mercadorias, dada a elevada concentração de renda no planeta. Aprofundando a crise de realização da mais valia e reduzindo a taxa de lucro do capital.

Paralelamente ocorreu o crescimento econômico acelerado da China. Ao se constituir os BRICS houve uma importante alteração do cenário internacional, já que acirra a disputar pela hegemonia com o império americano. O processo de criação de um Banco de Desenvolvimento que tem como referência as moedas dos países dos BRICs e não mais o dólar, se constitui é uma ameaça de morte ao Banco Mundial e ao poderio americano.

Na disputa de hegemonia mundial o petróleo é um elemento fundamental. Os conflitos no Oriente Médio levam os Estados Unidos a articular um golpe de estado do Brasil e a tentar derrubar o Governo Maduro na Venezuela para se apropriarem do petróleo do Pré-sal brasileiro e das reservas de petróleo venezuelanas.

O Golpe de Estado realizado no Brasil e o boicote comercial contra a Venezuela fragilizaram estas nações e os direitos de seu povo. Mesmo assim, vemos a luta de classe na rua. O povo não fica calado o tempo todo, reage quando sente segurança para entrar na luta. A luta contra retirada de direito dos brasileiros com greves gerais e ampla manifestações de rua está presente no período. A reação popular argentina ao Macri e o apoio armado do povo venezuelano a Maduro são fatos históricos que devem ser analisados. Talvez, a volta das Farc à luta armada seja a mais sugestiva de todas, demonstrando que não se pode conversar com o fascismo desarmados. No caso da Argentina, o caminho das urnas aponta para uma vitória da oposição. Macri, digno representante do capital financeiro internacional, levou a Argentina ao caos. Com grandes retrocessos na economia e nas condições de vida do povo argentino. Uma vitória nas urnas da oposição é muito importante, mas não é suficiente. Será necessária muita luta dos trabalhadores para derrotar o império e as oligarquias serviçais a ele.

Estamos inseridos numa crise econômica e financeira, numa crise ambiental, numa crise de representação política, numa crise ética e moral, em suma, numa crise de civilização. Este processo deixa claro a dimensão dos desafios do atual momento histórico e da crise humanitária que estamos vivenciando.

O que está aí está podre e o novo ainda não nasceu.

O imperialismo americano avança no aprofundamento da dominação dos povos, na retirada de direitos sociais e na exploração do trabalho. A concentração de renda no planeta é tão elevada que impede que boa parte da humanidade tenha acesso as mais elementares condições de sobrevivência. Enquanto, ocorre uma crescente concentração de renda do plano nacional e internacional. A falta que poder aquisitivo da esmagadora maioria das populações impede de adquirir as mercadorias produzidas por falta de recursos. Quando não se consome a produção, reduz o emprego. A concentração de renda tem gerado o desemprego crescente a números assustadores, em escala mundial.

Estamos vivendo uma crise migratória alarmante, a magnitude das migrações decorrentes da fome e na falta de condições mínimas de sobrevivência de amplas parcelas de trabalhadores tem crescido de forma exponencial. A falta de opções gera o desespero político e econômico dos trabalhadores, em diversas regiões do planeta. Como não tem mais para quem recorrer, fogem em busca da sobrevivência.  

O capital financeiro já abandonou a “democracia burguesa” como forma de dominação. As liberdades democráticas como mecanismo de dominação para garantir as suas riquezas e o seu poder é coisa do passado. Não existem argumentos consistentes e aceitos amplamente para defender que 1% dos mais ricos se iguale aos bens e rendas somados dos outros 99%. As desigualdades são tamanhas que somente a manipulação e repressão mantem a hegemonia de poucos em detrimentos de bilhões em todo planeta.

A luta de classe está na rua. Não existe empate, somente a vitória pode ser aceita. A unidade dos trabalhadores contra a exploração do capital deve ser a bandeira da luta unitária, que garanta uma profunda transformação social e melhores dias para os trabalhadores. Além disso, cerrar punho na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania nacional são fundamentais nesta luta. A luta em defesa do socialismo torna-se a principal bandeira de luta, pois é a expressão do oposto da barbárie proposta pelo capital.

Não é de graça que Tramp anuncia que querer acabar com o socialismo na américa. Na mesma linha, Bolsonaro propagandeia que o fascismo é um movimento de esquerda para manipular a consciência do povo e se livrar da pecha de fascista.

Conjuntura Nacional: Derrotar o golpe e a extrema direita para avançar no rumo de uma nova democracia de classe.

O povo brasileiro está sofrendo com as consequências do Golpe de Estado que depôs a Presidenta Dilma através do impeachment, sem crime de responsabilidade, inaugurando um Estado de Exceção. O Governo Temer aprovou, de afogadilho e sem um amplo debate na sociedade, a Emenda Constitucional 95 que congela os gastos primários da União por 20 anos, ficando somente liberado os gastos com o pagamento de juros e da dívida. Esta emenda constitucional retira boa parte dos direitos sociais dos brasileiros por falta de recursos orçamentários, sem retirar do plano legal. O cidadão tem direito a saúde, a educação, ao emprego, a moradia, a pesquisa, a cultura, etc. somente no papel, mas não terá acesso a estes direitos por falta de recursos previsto no orçamento da União. Bem como, foram aprovadas a contrarreforma trabalhista, que retirou mais de 100 artigos da CLT, e a terceirização, sem limites. A retirada dos direitos sociais e trabalhistas dos brasileiros é fruto direto do Golpe de Estado realizado.

O capital financeiro internacional, mesmo com bons ganhos financeiros nos governos populares, exigiu uma participação mais elevada na renda e no patrimônio nacional. Esta estratégia se alia aos interesses estratégicos do império americano para se apropriar os recursos naturais brasileiro, em especial o pré-sal, e reassumir a liderança da América Latina. Estes são as reais bases do Golpe de Estado. A propalada corrupção é somente propaganda e manipulação. O julgamento do Mensalão foi o alicerce de construção deste processo. Foi uma estratégia articulada pelo capital financeiro internacional como os interesses geopolíticos do império americano que teve apoio no Brasil, dos partidos de direita, das entidades empresárias, da grande mídia e que contou com a cumplicidade do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

O Orçamento da União para 2020 destina ao pagamento de juros e dívida púbica 1 trilhão de reais, 32,4% a mais do que em 2019. Por sua vez, os investimentos serão apenas 19 bilhões, em quando em 2013 foi 94 bilhões. Os benefícios fiscais somarão 326 bilhões e a educação somente 138 bilhões.

A redução recursos dos investimentos e dor recursos da área social contribui para aumentar a recessão econômica que por sua vez reduz a receita publica que aprofunda a recessão econômica. Estamos no ciclo vicioso que destrói com a economia, com os direitos e com os empregos, elevando a concentração de renda e poder nas mãos de pouco. A concentração de renda e poder está crescendo assustadoramente, enquanto se amplia os miseráveis.

O Governo Bolsonaro para implementar o programa de retirada de direito dos trabalhadores, de entrega do patrimônio público aos interesses internacionais e de destruir a democracia tem desenvolvido uma politica dura para acabar com os movimentos sociais e sindicais. Os ataques tem sido sistemáticos. O fim da contribuição sindical e diversas tentativas para estrangular financeiramente os sindicatos para impedir que haja recursos para lutar pelos direitos dos trabalhadores. Está em gestão uma reforma trabalhista para fragilizar e fragmentar ainda mais a estrutura sindical.

O jornalista Glenn Greenwald, cofundador do site The Intercept Brasil, de forma associada com vários meios de comunicação tem divulgado as denúncias da Vaza Jato que demonstram de forma clara e objetiva o conjunto de atos ilegais praticados pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, por diversos membros do Ministério Público Federal e membros da Polícia Federal na denominada Operação Lava a Jato. Os diálogos e informações produzidas informam que houve uma verdadeira organização criminosa utilizando de forma ilegal instituições do Estado Brasileiro.

As denúncias demostram a participação efetiva:

1) de agentes públicos no vazamento seletivo e ilegal de conversas da Presidenta Dilma com LULA;

2)  do juiz Sergio Moro orientando o trabalho da promotoria, portanto se portando como juiz parcial e não imparcial como determina a Constituição Federal;

3) os promotores agindo de forma ilegal;

4) de promotores obtendo vantagens financeiras para não cumprir com as suas obrigações funcionais.

A análise dos documentos demostra que a Lava Jato que propagandeava que tinha como objetivo combater a corrupção é uma organização criminosa e mais corrupta do que quem acusam. Com uma diferença fundamental, muitos dos que acusam não tem provas, mas contra a Lava Jato tem muitas provas robustas. Estamos diante de provas consistentes contra convicções inconsistentes. Com a palavra os poderes constituídos.

A Lava Jato teve um papel destacado nos ataques a Petrobras, e das perdas financeira decorrentes. Bem como, o processo de venda, a preço vil, das subsidiárias da Petrobras destruindo parte importante do patrimônio do povo brasileiro. Em todo mundo civilizado, quando há corrupção se pune os responsáveis e se salva as empresas que os corruptos controlavam. A Lava Jato fez o inverso, destruiu as empresas e salvou os corruptos, desde que acusassem Lula ou o PT, mesmo sem provas. Este processo insano, ilegal e antinacional, além de gerar milhões de desempregos, destruiu grandes empresas nacionais para garantir um bom mercado para empresas americanas. As ações da Lava Jato são lesa pátria, e assim serão julgadas pela história.

O ex-juiz Sergio Moro condenou LULA, sem provas e sem fato determinante, para impedir que fosse eleito Presidente da República, no primeiro turno das eleições de 2018. As instâncias superiores do Poder Judiciário, recusam os recursos para garantir a sua liberdade e a sua participação disputa no processo eleitoral. Agindo desta forma, setores do Poder Judiciário desrespeitaram a Constituição e contribuíram para garantir os interesses do capital financeiro internacional contra os interesses nacionais.

No Brasil de hoje, militar tem batido continência a bandeira americana e pressionado o STF para agir contra a constituição federal. O militar, em qualquer parte do mundo, deve ser necessariamente ser nacionalistas. Pois, o seu dever é a defesa nação contra outras nações.

Todas as manipulações e fraudes do processo eleitoral são inaceitáveis. LULA tornou-se um preso político e símbolo da luta em defesa da democracia, dos direitos, da soberania nacional. A eleição sem LULA possibilitou vitória do candidato de extrema direita, num processo eleitoral com inúmeras ilegalidades sem qualquer ação efetiva da Justiça Eleitoral, nem do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo antes da posse, Bolsonaro ataca o Programa Mais Médicos. Assim, Cuba rompeu o convênio existentes. A consequência foi que milhões de brasileiros deixam de ter atendimento médico nas periferias das cidades e nos locais mais longínquos. Boa parte desta população continua sem atendimentos desde a saída dos médicos cubanos, já que não houve, nem haverá a devida substituição.

Com a posse de Bolsonaro o quadro se tornou ainda pior, os ataques à democracia, aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional tem sido uma constante. Ao mesmo tempo que tem acentuado a crise econômica, agravado o desemprego e intensificado a precarização do trabalho. A pobreza e a desigualdade social crescem a olhos visto em todos ramos econômicos e regiões do país.

O Governo Bolsonaro pretende privatizar todas as empresas estatais e todos os serviços públicos. Inúmeras estatais já foram vendidas (ou melhor, doadas) e cada dia listas de outras estatais que serão privatizadas. Os cortes na saúde estão levando a redução e/ou fechamentos de serviços de saúde. Se o SUS sempre foi subfinanciado agora ocorre o des-financiamento, ou seja, a redução drástica dos recursos. Os cortes na educação estão impedindo a manutenção das atividades de ensino, extensão e de pesquisa. O conjunto dos serviços públicos está sendo sucateado e/ou destruído. Além de atacar ou fechar todos os conselhos de controle social, para que não haja participação social na definição e fiscalização das políticas públicas.

Na política externa ataca os parceiros comerciais como a China e Mercosul, e cria atritos com o mundo árabe somente para agradar os interesses do império americano.

Internamente libera a utilização de veneno para a agricultura diariamente, inclusive os de uso proibido nos países de origem ou de fabricação. Os danos à saúde dos brasileiros e a morte de abelhas decorrente do uso destes venenos é imensurável, as suas consequências são sentidas de forma trágica em todo o país. O uso de veneno sem limites levou até repúdio da Confederação Nacional da Agricultura, por estar criando problemas para exportação dos produtos com veneno.

A quantidade de jovens negros que são assassinados nas periferias das grandes cidades é assustadora. Se houver a liberação do uso de armas o genocídio será ainda maior.

Bolsonaro incentiva a destruição as Amazônia, que aumenta o desequilíbrio ambiental global e mata os povos da floresta. As queimadas causam danos irreparáveis a flora e a fauna, destruindo com a mais rica diversidade do mundo. O objetivo é possibilitar a produção de soja e da pecuária como fachada, mas é a exploração predatória dos minerais lá existentes o maior interesse do capital financeiro internacional.

A PEC 06/2019 que destrói com a previdência dos brasileiros está em sendo aprovada de forma rápida. Já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em processo de votação acelerada no Senado Federal. Tudo indica que quando for aberto o 13º CONCUT a contrarreforma da previdência já estará aprovada e promulgada. A CUT PODE MAIS apresenta a proposta de LUTA PELO REFERENDO REVOGATORIO CONTRA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUANDO DA PROMULGAÇÃO DA PEC 06/2019.

Esta mesma proposta foi debatida quando da aprovação da EC nº 95, da contrarreforma trabalhista e da terceirização sem limites. Julgamos necessário criar as condições políticas de revogar a retirada de direito dos trabalhadores brasileiros.

Os processos eleitorais são importantes, mas o dever da CUT é organizar os trabalhadores pela base para garantir os seus direitos. Nenhum governante, por melhor que seja, tem poder suficiente para substituir a luta dos trabalhadores. A organização de base e a formação política são fundamentais para se realizar as transformações sociais necessárias para construirmos uma sociedade democrática, justa e igualitária.

A história nos ensina que somente a luta, a organização de base e a unidade dos trabalhadores garantem os nossos os direitos. A CUT, como a maior central sindical brasileira e a quinta mundial tem o dever de dirigir a luta, a organização e a unidade dos trabalhadores. Este processo somente dará certo se for democrático e respeitar a diversidade da classe trabalhadora.

Para derrotar o golpe e a extrema direita é fundamental:

1) temos que massificar as nossas manifestações colocando o povo na rua. É necessário apostar na amplitude do movimento e condenar estreiteza política. Todos os que querem lutar contra o fascismo são bem-vindos;

2) toda a luta de resistência, tem como base a luta por transformação. Por isso, temos que enfrentar os desafios do momento, olhando para o futuro. Caso ficamos presos ao passado e sonhando com a sua volta, estaremos reproduzindo aquilo que construiu as contradições que vivemos hoje, temos o dever de avançar.

3) dividir as forças que dominam o nosso país é de suma importância para nossa luta. Não daremos um passo adiante, sem que ganhamos politicamente as bases dos dominantes. A crise pode nos ajudar a superar este momento histórico, se tivermos a análise correta da conjuntura e propormos as saídas da crise que tenham ampla penetração no conjunto dos trabalhadores teremos todas as condições de sair da crise com mais força que tínhamos na sua origem.

4) unificar o conjunto dos trabalhadores pela transformação para garantir uma sociedade democrática, justa e igualitária, ou seja, uma sociedade socialista. Para tanto, devemos imprimir um forte e politizado movimento massivo de luta contra o golpe, a extrema direita e o fascismo internacional. Temos o dever de entende que para transformar o mundo não podemos ficar restritos as alternativas institucionais e bens comportadas do enquadramento burguês.

Somente quem tem o espírito transformador de lutar pelo socialismo poderá dirigir povo e manter a sua unidade.

Lula Livre !