Por extraordinária maioria, a Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira (2) uma resolução que exige o fim do bloqueio econômico e comercial imposto pelos Estados Unidos contra Cuba há mais de seis décadas.  

O pronunciamento, que vem sendo adotado anualmente há 31 anos, foi aprovado por 187 países, contando apenas com uma abstenção (Ucrânia) e a oposição dos Estados Unidos e de Israel, que todos os anos votam contra. 

A votação ocorreu logo depois que o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, tomou a palavra para denunciar frente à assembleia que o bloqueio "viola o direito à vida, à saúde, à educação e ao bem-estar de todos os cubanos".  

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Nesse sentido, denunciou que "o bloqueio é um ato de guerra econômica em tempos de paz, com o objetivo de anular a capacidade do governo de atender às necessidades da população, criando uma situação de ingovernabilidade e destruindo a ordem constitucional".

Rodriguez concentrou suas críticas à política dos EUA afirmando que o bloqueio afeta principalmente a população cubana, pois são "as famílias do país que sentem a escassez, os preços excessivos e os salários desvalorizados". Ele também afirmou que "o governo dos EUA está mentindo quando afirma que o bloqueio não impede o acesso a medicamentos e equipamentos médicos".

"Não é legal nem ético que o governo de uma potência submeta uma pequena nação a décadas de guerra econômica implacável a fim de impor um sistema político estrangeiro e reapropriar-se de seus recursos. É inaceitável privar um povo inteiro do direito à autodeterminação, ao desenvolvimento e ao progresso humano", acrescentou.

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Ao final de seu discurso, o diplomata cubano afirmou que "o bloqueio não é responsável por todos os problemas que nosso país enfrenta hoje, como já disse o presidente Miguel Díaz-Canel. Mas quem negar seus efeitos gravíssimos e não reconhecer que ele é a principal causa das privações, carências e sofrimentos das famílias cubanas estará sendo falso".

Por sua vez, os Estados Unidos justificaram sua posição, por meio de seu vice-embaixador na ONU, Richard Mills, afirmando que o bloqueio financeiro e comercial imposto contra Cuba tem o objetivo de "fazer avançar a democracia e promover os direitos humanos e as liberdades" na ilha caribenha.

O que é bloqueio?

O bloqueio contra Cuba começou em 1960. Trata-se da política de cerco e asfixia econômica mais duradoura da história. Foi uma das primeiras reações do governo dos EUA contra o processo revolucionário que havia triunfado na ilha em 1959. Desde então, o bloqueio se tornou a peça central dos esforços de Washington para provocar o que chamam de "mudança de regime" em Cuba.

Desde então, os Estados Unidos têm implementado uma complexa rede de leis e sanções que buscam deliberadamente afetar a economia e o comércio cubanos. Durante esses mais de 60 anos, essas sanções unilaterais foram reforçadas em diferentes momentos históricos, a ponto de, atualmente, afetarem outros países ou empresas que desejam manter vínculos comerciais com a ilha caribenha.    

O projeto de resolução apresentado por Cuba este ano tem como título "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba". 

O documento informa que, de março de 2022 a fevereiro de 2023, "o bloqueio causou danos a Cuba, estimados na ordem de 4.867 milhões de dólares", o que equivale a perdas de 13 milhões de dólares por dia. 

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Assim, uma parte significativa da atual crise econômica e da escassez pela qual Cuba está passando tem sua principal explicação nos efeitos do bloqueio. "Estima-se que, na ausência do bloqueio, o PIB de Cuba poderia ter crescido 9% em 2022", afirma o documento.

O bloqueio é considerado uma violação da lei internacional e dos direitos humanos dos cubanos. As consequências do bloqueio atingem a totalidade da população cubana. Atualmente, estima-se que mais de 80% dos cubanos só conheceram uma Cuba com bloqueio.

O problema do bloqueio foi discutido pela primeira vez na Assembleia Geral da ONU em 1992. Todos os anos, desde então, o mais alto órgão deliberativo da ONU tem exigido aos Estados Unidos que levantem seu bloqueio unilateral contra Cuba. 

Por mais de 30 anos, os projetos de resoluções apresentados por Cuba contra o bloqueio foram aprovados por uma ampla maioria, sendo rejeitados apenas pelos Estados Unidos, Israel e alguns aliados circunstanciais. 

No ano passado, a resolução que exigia o fim do bloqueio obteve uma maioria esmagadora de 185 votos a favor, dois contra (Estados Unidos e Israel) e duas abstenções (Ucrânia e Brasil).

Edição: Leandro Melito