Análise da CUT PODE MAIS

 corrente interna na Central Única dos Trabalhadores, sobre o momento atual da conjuntura.

 Estamos vivendo momentos de crise. É uma crise que abarca todas as dimensões da vida humana, com seus aspectos econômicos, financeiros, éticos, sociais, políticos e ambiental. É uma crise de superprodução de mercadorias decorrente da concentração de renda nas mãos de poucos, sendo planetária e estrutural do capitalismo. Os trabalhadores estão sendo chamados pela burguesia e pelos governos para pagarem a conta da crise. Somente a luta unitária dos trabalhadores pode evitar o aprofundamento da barbárie e criar as bases para a construção de uma sociedade pós- capitalista. A política anticíclica desenvolvida até o último processo eleitoral foi substituída pelo ajuste fiscal que fora combatidos de forma veemente pela Presidenta Dilma, reeleita com uma pequena margem de votos, no segundo turno. A política econômica mudou antes mesmo da posse do novo mandato e piorou após o Orçamento Impositivo, que dá poder para que parlamentares destinem parcela do orçamento da União conforme os seus interesses eleitorais ou pessoais. Assim, voltou para a pauta do Congresso, todas as pautas que retiram direitos dos trabalhadores(as), tais como: alterações na CLT, a Reforma da Previdência, a entrega do Pré-Sal para capital estrangeiro, a Criminalização dos Movimentos Sociais para evitar que haja resistência e luta e a ameaça aos Direitos Humanos mais fundamentais dos cidadãos. A política econômica baseada na alta taxa de juros e no ajuste fiscal, que aprofundam as desigualdades sociais com a concentração de renda, contribuiu em muito para o crescimento da oposição ao Governo Dilma. A política correta para superar a crise é a distribuição de renda, da propriedade e do poder, ou seja, a construção da sociedade democrática que garante direitos a todos e não somente a poucos.

 O DESMONTE DO ESTADO

 Neste contexto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 e o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 constituem elementos importantes de redução dos gastos públicos das áreas sociais para transferir ao capital financeiro. O PLP 257/16 enviado ao Congresso, em março, pela Presidenta Dilma, permite a renegociação da dívida dos estados e estabelece como contrapartidas uma política de ajuste fiscal e elevação do controle de gasto público não financeiro. Impondo restrições a ação dos estados e municípios através de exigência de medidas contra a continuidade do serviço publico para alongar as dívidas dos estados e reduzir as parcelas pagas até o final dos atuais mandatos dos governadores. Assim as dívidas dos estados, que já foram pagas, não podem ser questionadas e, se houver ações judiciais, devem ser retiradas. O objetivo é elevar dívida dos estados artificialmente, reduzir ogasto público nas áreas sociais e garantir a transferência de recursos públicos ao capital financeiro por mais tempo em detrimento dos interesses da maioria da sociedade. Já a PEC 241/16, do golpista Temer, ou o “novo regime fiscal” como é chamado o golpe nos direitos dos trabalhadores limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação (IPCA). As despesas primárias são todas as despesas do orçamento como saúde, educação, previdência, pessoal, infraestrutura, pesquisa, cultura, ou seja, todos os gastos da União menos o pagamento dos juros da dívida pública.

A PEC 241 propõe que todos os gastos da União sejam somente corrigindo pela inflação e restante dos recursos sejam destinados ao capital financeiro através do pagamento da dívida pública com juros absurdos. Se fosse aplicada esta regra nos últimos 15 anos o valor aplicado em saúde pela União seria de 55 bilhões de reais e não os 100 bilhões de reais atuais. As áreas sociais que tem uma grande incidência sobre a maioria da população já são deficitárias hoje e perderão recursos para alimentar o lucro dos grandes empresários. O IMPEACHMENT É GOLPE Os equívocos políticos do Governo Dilma foram muitos, mas nenhum deles justifica a abertura de um processo de impeachment. Para isto é necessário que haja crime de responsabilidade, o que não existe. Portanto, este impeachment É GOLPE!! Os depoimentos na Comissão Especial do Impeachment no Senado já deixaram claro que Dilma não é a responsável pelas chamadas “pedaladas fiscais” e que as metas fiscais não foram descumpridas no ano de 2015. Assim fica evidente que as supostas razões para o impeachment não existem. O golpe que está em andamento deve ser evitado para o bem da esmagadora maioria do povo brasileiro que perderá direitos em benefício dos elevados lucros do capital financeiro internacional. A burguesia financiou a campanha de boa parte dos parlamentares e governantes em todo o país e agora quer cobrar o “favor” para assim manter as suas elevadas taxas de lucro. Um governo federal enfraquecido e um parlamento controlado pelo capital financeiro são elementos que facilitam a retirada dos direitos dos trabalhadores que foram conquistados com muita luta por décadas.

A MANIPULAÇÃO DOS FATOS

 A ampla divulgação dos meios de comunicação para determinados fatos com versões sem o necessário contraditório, obtido através de vazamentos seletivos de depoimentos sigilosos e muitas vezes através de procedimentos com legalidade duvidosa, assim como, divulgar delação premiada sigilosa de forma seletiva são atos que não tem valor jurídico, mas produzem efeitos políticos devastadores. A prática da grande mídia de acusar, julgar e condenar para posteriormente “investigar”, por meio de práticas ilegais, para encontrar possíveis crimes, é condenável e deve ser banida de toda a sociedade democrática. Os meios de comunicação como a TV e as rádios são concessões públicas e devem seguir a legislação pertinente, mas não é que ocorre, e os órgãos competentes silenciam de forma vergonhosa.

#FORATEMER

O governo golpista de Temer assumiu com o discurso de unir o país, mas o que estamos assistindo é uma ação de acelerar a retirada de direitos dos trabalhadores num Congresso conservador. Além disto, deu uma folga ao pagamento das dívidas dos estados em troca de apoio político para se manter no governo, já que a toda hora cai um ministro por estarem envolvidos nas mais diversas formas de corrupção ou ilegalidade. Estamos vivendo um período de grandes questionamentos. Não existem sinais claros para onde estamos indo. As crises desorganizam a sociedade e tornam a reorganizar sob nova ótica. A realidade que estamos vivendo será necessariamente reorganizada no próximo período . A nova configuração está em disputa entre as classes sociais. Os setores sociais que tiverem maior capacidade de organização terão maior poder no próximo período.

RUMO À GREVE GERAL

 Neste contexto, os movimentos sociais e o movimento sindical e a CUT tem o dever de ser autônomo e independente de patrões, governos e partidos. Chegou a hora de construirmos uma GREVE GERAL no país para fazer frente aos ataques que os trabalhadores estão sofrendo. Denunciar fortemente o desmonte da Previdência Social, as ameaças a CLT, a entrega do Pré- Sal para os estrangeiros, etc. Somente na luta efetiva é que a consciência de classe se eleva e fica mais claro quem são os inimigos da classe trabalhadora. Esta tem que ser nossa tarefa central, para enfrentar os golpistas aliados do capital. Este movimento irá fortalecer a RESISTÊNCIA e a UNIDADE DA CLASSE, ajudará a construir o nosso projeto estratégico, visando conquistar melhores condições econômicas, sociais e políticas e termos de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

Coordenação da CUT PODE MAIS